Aviso legal
Última atualização: 03/11/2026
1. Dados identificativos do titular
Em cumprimento da legislação aplicável aos serviços da sociedade da informação e ao comércio eletrónico (incluindo o artigo 10.º da Lei 34/2002, de Espanha, e o Decreto-Lei n.º 7/2004, de Portugal), informa-se de que o sítio web ventadecereales.com (doravante, «BDC Bróker») é propriedade de:
- Titular: [preencher em Administração > Definições]
- NIF / CIF: [preencher em Administração > Definições]
- Morada: [preencher em Administração > Definições]
- Correio eletrónico de contacto: [preencher em Administração > Definições]
2. Objeto
O BDC Bróker é uma plataforma de anúncios para comprar e vender cereais, oleaginosas, leguminosas, forragens e produtos agrícolas afins, na qual particulares, independentes e empresas podem publicar anúncios, pedir e enviar propostas e contactar entre si. O BDC Bróker não intervém nas operações que os utilizadores acordem (preço, qualidade, pagamento, transporte ou entrega).
3. Condições de utilização
O acesso e a utilização do site regem-se pelas condições de utilização e pela política de privacidade, que o utilizador deve ler e aceitar ao registar-se. Pode consultar também os nossos conselhos de segurança.
4. Informação de preços
Os preços, indicadores e cotações apresentados são meramente informativos: os preços dos anúncios são definidos por cada anunciante e as cotações de referência são introduzidas manualmente com indicação da fonte. Não são cotações oficiais nem em tempo real e não constituem aconselhamento.
5. Propriedade intelectual e industrial
O design, o código, os textos próprios e os elementos gráficos do site pertencem ao seu titular ou têm licença de uso. É proibida a sua reprodução, distribuição ou transformação sem autorização expressa. Os textos, fotografias e documentos dos anúncios pertencem a quem os publica.
6. Responsabilidade
O titular não garante a disponibilidade contínua do serviço nem a ausência de erros, e não responde pelos conteúdos publicados pelos utilizadores nem pelas transações entre eles. Atua como prestador de serviços de intermediação (alojamento de dados) e removerá com diligência os conteúdos ilícitos de que tenha conhecimento efetivo.
7. Ligações
O site pode conter ligações a páginas de terceiros (por exemplo, as fontes das cotações) sobre cujo conteúdo o titular não tem controlo nem responsabilidade.
8. Legislação aplicável
Este aviso legal rege-se pela legislação espanhola. Os direitos que a legislação de consumo reconheça aos consumidores de outros países da União Europeia não são afetados.
